Notícias Técnicas
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Empresas veem perda em ano de 40 feriados
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.
2009/04/22 -
Créditos em poder de terceiros podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
Se foi constatado que a executada tinha créditos a receber de outra empresa, esta deve cumprir a ordem judicial de depositar o crédito da devedora que se encontra em seu poder.
2009/04/22 -
Nova lei confere cidadania a empreendedor informal
A Lei do Microempreendedor Individual, que entra em vigor a partir de 1° de julho, é boa para empreendedores e governantes, defende o ministro José Pimentel
2009/04/22 -
Holdings pedem isenção de contribuição patronal
As holdings estão apostando em uma nova tese para afastar o recolhimento da contribuição sindical patronal e, assim, aumentar seu caixa durante a crise.
2009/04/22 -
Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito
A ação foi proposta um ano e sete meses após o fim das revistas pessoais a que eram submetidos os vendedores da loja Flavios Calçados e Esportes Ltda..
2009/04/22 -
Simples: vence nesta segunda o prazo para pagamentos de tributos
Vence nesta segunda-feira (20), o pagamento dos tributos das mais de 3,1 milhões de micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional.
2009/04/20 -
Classe contábil cresce em época de crise
Composta atualmente por 405 mil profissionais, a Classe Contábil, comemora o seu dia, 25 de abril, como uma das profissões de maior projeção no País
2009/04/20 -
Patrão pode abater R$ 651,20 do IR se assinar carteira da empregada doméstica
Mas esta dedução está limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso da declaração em conjunto
2009/04/20 -
JT é competente para julgar pedidos de período anterior à adoção de regime estatutário
Em caso de conversão do regime de trabalho celetista para o estatutário, a Justiça do Trabalho é competente para julgar os pedidos formulados na reclamação trabalhista referentes ao período anterior à conversão de regimes
2009/04/20 -
CVM quer melhorar capacitação de auditor na convergência contábil
Uma regra divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de março deve contribuir para melhorar a capacitação de auditores dentro do processo de convergência contábil em curso no Brasil.
2009/04/20