Notícias Técnicas
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Febraban: empréstimo vinculado ao IR tem que ser pago no vencimento, mesmo que restituição atrase
Se o governo descumprir o calendário de devolução do Imposto de Renda, os contribuintes que utilizaram as linhas de crédito de antecipação da restituição, oferecidas pela maioria dos bancos, terão que quitar o empréstimo com recursos próprios o
2009/10/09 -
Câmara aprova projeto que reduz tributos para área cultural
Projeto de lei segue para avaliação do Senado Federal.
2009/10/09 -
Presidente Lula sanciona Decreto sobre o Sistema de Contabilidade Federal
O Sistema visa evidenciar a situação orçamentária, financeira e patrimonial da União.
2009/10/09 -
Empresa que instalou câmeras no banheiro dos empregados é condenada por dano moral
Mais uma empresa foi condenada por ter invadido a privacidade dos empregados com instalação de câmeras de filmagem no banheiro.
2009/10/09 -
JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção
A perícia apurou que a faxineira fazia limpeza das salas de atendimento (sala de curativo, preventivo, coleta do lixo, inclusive seringas e agulhas) e dos banheiros.
2009/10/09 -
Contribuinte não perde com IR, diz Mantega
Receita deve deixar de pagar R$ 3 bi em restituições neste ano; de R$ 15 bi que estavam programados, só R$ 12 bi serão depositados
2009/10/09 -
Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória
No caso, a ação rescisória tinha como objetivo desconstituir julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP).
2009/10/09 -
IFRS: CVM coloca 6 interpretações técnicas em audiência
Minutas a serem deliberadas são as ICPCs 02, 03, 04, 05, 06 e 07
2009/10/08 -
Governo estuda fim do IOF e mudanças em IR de fundos
Alterações incluiriam a tributação pró-rata dos juros de títulos, mas dependem de melhora na arrecadação; debênture de banco pode ter compulsório.
2009/10/08 -
Receita realiza Operação Leão Expresso IV em 21 Estados
A Receita Federal do Brasil realiza hoje (08/10), a Operação Leão Expresso IV
2009/10/08