Notícias Técnicas
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IR x Ações: investidor que não operou em 2009 deve declarar? Recomendar! Por: Patricia Alves 05/03/10 - 14h07 InfoMoney SÃO PAULO – De acordo com as regras para a Declaração
Uma questão frequente é: quem possui investimentos em ações, mas não operou em 2009, deve declarar?
2010/03/08 -
Cresce a arbitragem
A opção da arbitragem para questões judiciais relacionadas a empresas tem crescido no Brasil.
2010/03/08 -
Inauguração de loja não é motivo para contratação de trabalhador temporário
Se esse tipo de contrato for utilizado fora dessas hipóteses, ele é ilegal e, portanto, nulo
2010/03/08 -
Receita libera consulta a lote residual multiexercício nesta segunda-feira
Somente no IR 2009, serão creditadas 10.434 restituições, no valor de R$ 74,756 milhões, com correção de 8,03%
2010/03/08 -
Multa do artigo 477 da CLT: quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente, mas sem atraso
O artigo 477, §8° da CLT, estabeleceu punição ao empregador, em valor equivalente ao salário do empregado, caso haja atraso no recebimento de direitos trabalhistas constantes do termo de rescisão.
2010/03/08 -
Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON
Alguns contribuintes conseguiram transmitir no início deste ano o DACON 2010 assinalando a PERIODICIDADE como SEMESTRAL, quando o correto seria MENSAL
2010/03/05 -
Entenda o que pode mudar no IR dos aposentados
Caso o projeto seja aprovado, os aposentados a partir de 60 anos terão a chamada isenção em dobro
2010/03/05 -
DIRPF 2010 (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física) - Prepare-se para a entrega
Nada impede que a pessoa física, mesmo desobrigada, entregue a declaração de ajuste anual
2010/03/05 -
Portal do Empreendedor Individual poderá ser mais simplificado
Os temas serão tratados e aprimorados pelos grupos temáticos do comitê, que poderão aprovar resoluções com ajustes.
2010/03/05 -
Empresa ganha ação contra a Receita em crédito de ICMS
O cancelamento retroativo da inscrição estadual não pode atingir o ato jurídico perfeito
2010/03/05