Notícias Técnicas
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eSocial: manual de orientação tem retificação publicada
Confira as alterações realizadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS)
2023/06/28 -
Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023
Estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, criado pela Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023, e para a operacionalização do Programa.
2023/06/28 -
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência.
2023/06/28 -
MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
2023/06/28 -
“Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas
Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional
2023/06/28 -
Novas regras do PAT podem transformar o mercado de vale-alimentação
As mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador podem trazer maior aceitação de cartões alimentação, mas enfrentam resistência no Congresso
2023/06/28 -
Escrituração Contábil Digital (ECD) deve ser enviada até o dia 30 de junho
Atenção! Falta uma semana para o encerramento do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).
2023/06/27 -
STF torna constitucional cálculo que reduz pensão por morte no INSS
Regra foi fixada pela Reforma da Previdência em 2019
2023/06/27 -
INSS: STF decide sobre exigência de idade mínima para aposentadoria especial
Dois ministros votaram até o momento em posições divergentes; Análise ocorre até sexta-feira
2023/06/27 -
Saiba quando seu pequeno negócio pode ser tarifado ao usar o PIX
Em regra, não há cobrança para microempreendedores individuais, mas há situações em que ela pode ocorrer
2023/06/27