Notícias Técnicas
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Conformidade trabalhista para empresas de jogos online veja como reduzir riscos
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.
2023/10/19 -
MEIs podem contestar termo de exclusão; veja como
O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.
2023/10/18 -
Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
2023/10/18 -
Futuro modelo de atendimento do INSS será testado de 23 a 27 de outubro em SP
A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.
2023/10/18 -
Reforma Trabalhista tem categorias não contempladas e volta ao centro do debate político
Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate
2023/10/18 -
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista.
2023/10/18 -
Incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada é válida
Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.
2023/10/18 -
Entidades contábeis pedem à Receita Federal a extensão de prazos e soluções para instabilidades no e-CAC, eSocial e Simples Nacional
Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.
2023/10/17 -
Contribuintes terão até 30/11 para regularizar divergências em DCTF
Para as pessoas jurídicas definidas como “maiores contribuintes”, a apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022.
2023/10/17 -
Senado: Comissão votará desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira (17)
Desoneração da folha de pagamento pode ser prorrogada para 2027.
2023/10/17