Notícias Técnicas
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Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
2024/01/17 -
Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.
2024/01/17 -
Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
2024/01/17 -
Novo teto de juros para consignado do INSS trará impacto para aposentados e pensionistas mais pobres
A taxa máxima de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS atinge 1,76% ao mês, marcando uma mudança significativa nas condições de empréstimo.
2024/01/17 -
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
2024/01/17 -
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4% do PIB no terceiro trimestre de 2023
Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 8,96% (R$ 101,7 bilhões) da despesa do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022
2024/01/17 -
Veja exemplos de cálculos com a nova tabela de contribuição previdenciária do empregado
A esperada nova tabela de contribuição previdenciária do empregado.
2024/01/16 -
Modificações no cálculo do JCP para 2024
As alterações implicam na redução da sua base de cálculo, com diminuição significativa do valor dedutível para fins do IRPJ e CSLL das médias e pequenas empresas.
2024/01/16 -
DCTFWeb passa a substituir a DCTF Convencional para confissão de dívida
A mudança também alcança a retenção do IRPJ, CSLL, PIS-Pasep e Cofins efetuadas por órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal.
2024/01/16 -
Relator envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobrava FGTS da Prefeitura de São Luís
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria.
2024/01/16