Notícias Técnicas
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Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
2024/01/19 -
Haddad discute medidas de reoneração com Lira
Nesta semana, ministro da Fazenda também se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com presidente Lula
2024/01/19 -
Assessora especial da Fazenda fala sobre direitos humanos em reformas na arquitetura financeira na ONU
No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população
2024/01/19 -
PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
2024/01/18 -
Reforma Tributária: O alerta do IBPT sobre o aumento das alíquotas modais do ICMS para 2024
Na matéria divulgada pelo Notícias Agrícolas, as discussões acerca da Reforma Tributária têm sido frequentes ao longo das últimas décadas, envolvendo políticos e especialistas.
2024/01/18 -
Mudança na lei beneficia participante de previdência privada
A partir de agora, os participantes poderão escolher qual é a tributação mais vantajosa na hora do resgate do benefício.
2024/01/18 -
Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível
Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei
2024/01/18 -
Retrospectiva 2023: Receita Federal emite diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes
O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
2024/01/18 -
Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
2024/01/18 -
Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até 31/1, sendo necessário regularizar pendências até essa data
O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.
2024/01/17