A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de outubro de 2024, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se os números DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Fica excluída a DCB relacionada no Anexo III, aprovada pela pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 4º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e III.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

rOmison rodrigues mota

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	CAS
1	12873	nipocalimabe	3010953-47-3
2	12874	vacina influenza monovalente A (H5N8) (inativada, fragmentada e adjuvada)	[Ref. 8]
3	12875	vacina pneumocócica 21-valente (conjugada)	[Ref. 8]
4	12876	abaloparatida	247062-33-5
5	12877	luliconazol	187164-19-8
6	12878	ubrogepanto	1374248-77-7
7	12879	vibegrona	1190389-15-1
8	12880	voxelotor	1446321-46-5
9	12881	mosunetuzumabe	1905409-39-3
10	12882	rozanolixizumabe	1584645-37-3
11	12883	cera de candelila	8006-44-8
12	12884	cloridrato de nilotinibe di-hidratado	923289-71-8
13	12885	folinato de cálcio hidratado	2060570-47-8
14	12886	zilucoplana	1841136-73-9
15	12887	Allium cepaL.	[Ref. 13]
16	12888	Cinnamomum camphora(L.) J.Presl	[Ref. 14]
17	12889	Gaultheria fragrantissimaWall.	[Ref. 13]

ANEXO II DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:			Para:			Justificativa
Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	CAS	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	CAS
07848	sacarato de óxido férrico	8047-67-4	07848	sacarato de hidróxido férrico	8047-67-4	adequação da nomenclatura
12602	propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado	960404-48-2	12602	dapagliflozina propanodiol monoidratado	960404-48-2	adequação da nomenclatura

ANEXO III DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE FORAM EXCLUÍDAS

Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	CAS	Justificativa
09524	sacarato de hidróxido férrico	75050-77-0	Nomenclatura idêntica à DCB nº 07848